Termos de Uso e Condições Gerais
Última atualização: setembro de 2026
1. Natureza dos serviços
A LuzMar atua como plataforma tecnológica de intermediação entre turistas e prestadores autônomos independentes. Não opera passeios, não possui embarcações ou veículos próprios e não mantém vínculo empregatício, societário ou de subordinação com os condutores. A condução, manutenção, habilitação técnica e segurança operacional são responsabilidade do prestador contratado.
2. Apresentação e atrasos
O passageiro deve se apresentar no ponto indicado com 10 minutos de antecedência. Atrasos injustificados superiores a 20 minutos na prestação devem ser informados ao suporte LuzMar pelo WhatsApp (82) 98112-5822.
3. Não comparecimento
A ausência do passageiro no local e horário agendados será considerada no-show e não dará direito a reembolso.
4. Pertences pessoais
Objetos pessoais permanecem sob responsabilidade dos passageiros. A LuzMar não responde por itens esquecidos em veículos, embarcações ou pontos de apoio.
5. Cancelamento pelo cliente
Pedidos devem ser enviados ao suporte. O cancelamento solicitado em até 7 dias após a compra tem reembolso integral, exceto quando o passeio estiver agendado para menos de 7 dias. Com menos de 7 dias da execução, não haverá reembolso, observadas as regras aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.
6. Mar fechado e força maior
Se a Capitania dos Portos ou autoridade competente impedir oficialmente o passeio por segurança, o passageiro poderá escolher entre reagendamento conforme disponibilidade ou restituição integral.
7. Chuva e condições rotineiras
Chuva passageira ou céu nublado não cancelam automaticamente a atividade nem geram ressarcimento, salvo impedimento oficial da autoridade competente.
8. Lotação e segurança
A capacidade legal máxima deve ser respeitada: até 4 passageiros em buggy e a lotação homologada pela Capitania para embarcações. O descumprimento pode impedir a realização sem reembolso.
Fale com a equipe LuzMar pelo WhatsApp (82) 98112-5822.
